Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.
- A)Dignidade da vida humana e solidariedade
Errada, porque dignidade da vida humana e solidariedade são valores constitucionais importantes, mas não são a fórmula do art. 193 para os objetivos da Ordem Social.
- B)Saúde e segurança pública
Errada, porque saúde é direito social e segurança pública é dever do Estado, mas não constituem, juntos, o enunciado dos objetivos da Ordem Social.
- C)Bem-estar e a justiça sociais
Certa, porque o art. 193 da CF/88 estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
- D)Proteção da família e do meio ambiente
Errada, porque proteção da família e do meio ambiente são temas constitucionais relevantes, mas não são o objetivo expresso da Ordem Social.
- E)Desenvolvimento sustentável e dignidade da vida humana
Errada, porque desenvolvimento sustentável e dignidade da vida humana não correspondem à redação constitucional dos objetivos da Ordem Social.
Gabarito: C
A Ordem Social na Constituição de 1988 tem como objetivo central o bem-estar e a justiça sociais, conforme o art. 193. A ideia é simples: a CF quer que a organização social produza uma vida mais digna para todos, com redução de desigualdades e promoção de direitos sociais. Não é um artigo de enfeite; ele serve como norte para áreas como saúde, previdência, assistência, educação, cultura e trabalho. Perceba que a banca trocou o nome do objetivo por expressões parecidas, mas a redação constitucional é bem específica. Quando a questão pede os objetivos da Ordem Social, você deve lembrar da fórmula do art. 193: bem-estar e justiça sociais. É um daqueles pontos que gostam de aparecer com palavras bonitas, mas fora do texto da Constituição. Então o gabarito é a letra C porque ela reproduz exatamente o objetivo previsto na CF/88. Em prova, vale muito decorar a expressão literal, porque a banca costuma brincar com sinônimos e conceitos próximos para testar se você sabe mesmo onde está escrito o quê. Resumo de prova: Ordem Social - art. 193 - bem-estar e justiça sociais. Se vier outra coisa com cara de certo, confira se está na letra da Constituição antes de marcar.