A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na CF. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses princípios.
- A)Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Correta, pois a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é princípio expresso do art. 4º, IX, da CF/88.
- B)Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Correta, porque o repúdio ao terrorismo e ao racismo está previsto no art. 4º, VIII, da CF/88.
- C)Prevalência dos direitos humanos
Correta, já que a prevalência dos direitos humanos é princípio constitucional das relações internacionais, no art. 4º, II, da CF/88.
- D)Dependência nacional
Errada, pois “dependência nacional” não é princípio das relações internacionais da CF/88; o texto constitucional fala em independência nacional e outros princípios do art. 4º.
Gabarito: D
A CF/88 trata das relações internacionais do Brasil no art. 4º, fixando princípios que orientam a atuação do Estado brasileiro no plano externo. Entre eles estão a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. É a lista que costuma aparecer em prova como uma “cola oficial” da política externa constitucional. No enunciado, a banca pede a alternativa que traz, de forma incorreta, um desses princípios. E aqui mora a armadilha: o nome tem que ser o da Constituição, não uma versão parecida ou inventada. A expressão “dependência nacional” não aparece no art. 4º, porque a CF/88 segue justamente a lógica oposta, de soberania, independência e atuação internacional pautada por princípios constitucionais. Por isso, o gabarito é a letra D. As demais alternativas reproduzem princípios expressamente previstos no art. 4º da CF/88: cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, repúdio ao terrorismo e ao racismo, e prevalência dos direitos humanos. Em prova, vale decorar o núcleo do artigo, porque a banca gosta de trocar uma palavrinha e ver se você escorrega.