Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Militar e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque a segunda afirmativa está incorreta ao substituir o Poder Judiciário por um inexistente "Poder Militar".
- B)V - F - V
Certa, porque a primeira e a terceira afirmativas reproduzem corretamente os artigos 1º e 4º da CF/88, e a segunda está falsa.
- C)F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira, então não podem ser ambas falsas.
- D)V - V - F
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa, logo a sequência não pode ser V - V - F.
Gabarito: B
A Constituição de 1988 traz, logo no artigo 1º, a base da democracia brasileira. Quando ela diz que todo o poder emana do povo, isso quer dizer que a soberania popular é a origem do poder estatal, exercido de forma representativa ou direta, como no plebiscito, referendo e iniciativa popular. Então a primeira afirmativa está correta e é praticamente a frase clássica do artigo 1º, parágrafo único. A segunda afirmativa erra feio ao inventar um "Poder Militar". A CF/88, no artigo 2º, é objetiva: os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Forças Armadas e órgãos militares existem, claro, mas não formam um poder da República. Aqui a banca costuma testar se você conhece o texto literal da Constituição. A terceira afirmativa também está correta, porque reproduz o artigo 4º, parágrafo único: o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. É um exemplo de princípio que projeta a atuação internacional do Estado brasileiro. Por isso, a sequência correta é V - F - V, que corresponde ao gabarito B. Em resumo: povo manda, os poderes são três, e a integração latino-americana faz parte da vocação constitucional brasileira.