Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.
- A)Assistência social
Errada, porque assistência social é um dos componentes da seguridade social, não a base da Ordem Social.
- B)Igualdade social
Errada, pois igualdade social é um objetivo constitucional importante, mas não aparece como base da Ordem Social no art. 193.
- C)Defesa da propriedade
Errada, porque defesa da propriedade se relaciona mais com ordem econômica e direito de propriedade, não com a base da Ordem Social.
- D)Primado do trabalho
Certa, pois o art. 193 da CF/88 estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho.
- E)Defesa das instituições
Errada, porque defesa das instituições não é a fórmula constitucional usada para definir a base da Ordem Social.
Gabarito: D
A Ordem Social na Constituição de 1988 tem uma base bem específica, prevista no art. 193: o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça sociais. Em prova, isso costuma aparecer trocando esse fundamento por ideias genéricas, como igualdade, assistência ou defesa da propriedade, mas a CF foi direta ao ponto. Aqui, a palavra-chave é "primado". A Constituição coloca o trabalho como valor central da organização social, porque é por meio dele que se busca inclusão, dignidade e distribuição mais justa dos frutos da vida em sociedade. Não é um enfeite retórico: é a base da Ordem Social mesmo. Por isso, a alternativa correta é a letra D. O art. 193 da CF/88 diz exatamente: "A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais." Em concursos, vale memorizar essa frase quase como um mantra. Se você lembrar só de uma coisa, guarde isso: Ordem Social = primado do trabalho + bem-estar e justiça sociais. O resto das alternativas até parece constitucionalmente elegante, mas não é o texto da Constituição.