No que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
- A)Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, deverá ser chamado o segundo candidato mais votado
Errada: se Presidente ou Vice não assumir no prazo constitucional, a consequência não é chamar o segundo mais votado, mas sim a vacância do cargo.
- B)O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição
Certa: o art. 82 da CF/88 prevê mandato de 4 anos para o Presidente da República, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
- C)O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem autorização da Câmara dos Deputados, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo
Errada: a CF exige autorização do Congresso Nacional, e não da Câmara dos Deputados isoladamente, além de prever prazo distinto para a ausência do País.
- D)Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal
Errada: a ordem constitucional de sucessão não começa pelo STF; o art. 80 prevê sucessão pelo Presidente da Câmara dos Deputados, depois pelo do Senado Federal e, por fim, pelo do STF.
Gabarito: B
A questão cobra o básico do Poder Executivo na Constituição: mandato presidencial, posse e regras de sucessão. Em prova, a banca costuma trocar datas, prazos e a ordem dos substitutos para ver se você está atento ao detalhe que derruba muita gente por um centímetro, não por um quilômetro. O ponto central aqui é o art. 82 da Constituição Federal: o Presidente da República tem mandato de 4 anos e a posse acontece em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Por isso, a alternativa B está correta. Esse é o tipo de informação que a banca adora literalidade constitucional, sem inventar moda. Já as outras alternativas misturam regras de posse, ausência do país e linha sucessória. Em constitucional, esses temas são muito cobrados porque parecem parecidos, mas cada artigo tem seu prazo e sua ordem certinhos. Se você troca um dia, um prazo ou um nome, a banca agradece e marca errado. Então, para acertar esse bloco, guarde: mandato de 4 anos, posse em 5 de janeiro, ausência do país depende de autorização quando ultrapassar o prazo constitucional, e a sucessão presidencial segue a ordem prevista no art. 80 da CF.