De acordo com a Instrução normativa IBAMA n°03/13, que decreta a nocividade do Javali e dispõe sobre o seu manejo e controle, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Autoriza o controle populacional do javali vivendo em liberdade em todo o território nacional. ( ) O controle do javali poderá ser realizado tanto por meios físicos ou químicos. ( ) Os javalis capturados durante as ações de controle não deverão ser abatidos no local da captura, sendo autorizado o transporte de animais vivos até o lugar adequado para o abatimento. ( ) O controle de javalis vivendo em vida livre será realizado sem limite de quantidade e em qualquer época do ano. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)F,F,V,V
Errada, porque as duas primeiras assertivas não estão corretas, embora as duas últimas estejam.
- B)V,F,F,V
Certa, pois a norma autoriza o controle em todo o território nacional, veda o uso químico e o transporte vivo para abatimento, e permite controle sem limite de quantidade e em qualquer época.
- C)V,F,V,F
Errada, porque a primeira assertiva está correta, a terceira está errada e a quarta também está correta.
- D)F,F,F,F
Errada, porque a primeira e a quarta assertivas são verdadeiras, então não podem ser todas falsas.
- E)V,V,V,F
Errada, porque a segunda e a terceira assertivas estão incorretas.
Gabarito: B
A Instrução Normativa IBAMA n. 03/2013 trata o javali-europeu e seus híbridos como espécie nociva e autoriza o seu manejo e controle em vida livre no território nacional. Em prova, a ideia central é simples: o controle é permitido, mas não é um “vale-tudo”. Ele segue regras da norma administrativa e da legislação ambiental, especialmente porque a atividade pode envolver risco à fauna, à segurança e ao meio ambiente. A primeira afirmativa está correta porque a norma autoriza o controle populacional do javali vivendo em liberdade em todo o território nacional. Ou seja, não é uma autorização restrita a um estado ou região específica. A segunda está errada porque o controle não é feito por meios químicos, mas por métodos permitidos pela regulamentação, como captura e abate nas condições previstas. A terceira também está errada: os animais capturados nas ações de controle não devem ser transportados vivos para outro local para abatimento. A lógica da norma é evitar deslocamento de animal potencialmente perigoso e reduzir riscos sanitários e ambientais. Já a quarta afirmativa está correta porque o manejo do javali em vida livre pode ocorrer sem limite de quantidade e em qualquer época do ano, justamente por se tratar de espécie invasora e nociva, cuja contenção é tratada como medida contínua de controle. Por isso, a sequência correta é V, F, F, V, que corresponde ao gabarito B.