A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um dos ecossistemas considerados como patrimônio nacional pela Constituição Federal:
- A)Mata dos Pinheiros
Errada: "Mata dos Pinheiros" não é ecossistema listado como patrimônio nacional na Constituição.
- B)Pampas Gaúchos
Errada: os Pampas Gaúchos não constam no rol do art. 225, §4º, da CF/88.
- C)Zona Costeira
Certa: a Zona Costeira está expressamente prevista no art. 225, §4º, como patrimônio nacional.
- D)Mata de Cocais
Errada: "Mata de Cocais" é uma formação vegetal importante, mas não aparece no texto constitucional como patrimônio nacional.
- E)Fernando de Noronha
Errada: Fernando de Noronha não é um dos ecossistemas mencionados pela CF/88 nesse dispositivo.
Gabarito: C
A Constituição Federal de 1988 trata do meio ambiente no art. 225, e o §4º traz uma lista bem específica de ecossistemas considerados patrimônio nacional. Aqui, a ideia não é dizer que só esses ambientes importam, mas que eles recebem proteção constitucional reforçada, como se a CF dissesse: “isso aqui merece cuidado redobrado”. O ponto clássico de prova é decorar os cinco patrimônios nacionais do texto constitucional: Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira. Repare que a banca adora trocar nomes parecidos, inventar biomas ou colocar regiões famosas que não aparecem na Constituição. Por isso, o gabarito é a letra C. A Zona Costeira está expressamente prevista no art. 225, §4º, da CF/88 como patrimônio nacional. Então, aqui não tem segredo: se está no texto constitucional, vira resposta. Se não está, é pegadinha com roupa de alternativa bonita.