No que se refere às diferenças entre cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta.
- A)O cargo público é exclusivo para ocupação por meio de contrato celetista.
Incorreta: cargo público não é ocupação celetista por definição.
- B)A função pública é atribuição temporária e não corresponde a um vínculo permanente.
Correta: função pública pode ser atribuição temporária e não corresponde, por si, a vínculo permanente.
- C)O emprego público é exclusivo de servidores contratados pelo regime jurídico estatutário.
Incorreta: emprego público é celetista, não estatutário.
- D)O cargo público e o emprego público possuem exatamente as mesmas características.
Incorreta: cargo e emprego públicos têm regimes e características diferentes.
- E)A função pública é exercida exclusivamente por agentes políticos.
Incorreta: função pública não é exclusiva de agentes políticos.
Gabarito: B
Cargo público é criado por lei e reúne atribuições vinculadas a um lugar na estrutura administrativa; emprego público é vínculo contratual celetista; função pública corresponde a atribuições exercidas, muitas vezes temporárias ou de confiança, sem equivaler necessariamente a cargo permanente.