Em uma reunião na Câmara Municipal, a vereadora Clara argumentou que o município deve priorizar políticas públicas que garantam os direitos sociais previstos na Constituição Federal. Em sua fala, Clara destacou que, entre esses direitos, estão:
- A)saúde, educação e assistência social.
Correta: saúde, educação e assistência social são direitos sociais.
- B)liberdade de expressão e propriedade privada.
Errada: liberdade de expressão e propriedade são direitos individuais.
- C)livre iniciativa e transparência administrativa.
Errada: livre iniciativa é fundamento econômico, e transparência é princípio administrativo.
- D)igualdade e proteção contra o anonimato.
Errada: igualdade e vedação ao anonimato são direitos/garantias individuais.
Gabarito: A
Direitos sociais, previstos no art. 6º da Constituição, incluem educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.