As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida, escrita e outorgada possui quais características?
- A)Não admite alteração em nenhum de seus dispositivos e foi elaborada pelo poder legislativo ordinário.
Errada: rígida não significa imutável.
- B)Exige procedimento mais solene para alteração, está consolidada em documento único e foi imposta por autoridade superior.
Correta: reúne rigidez, forma escrita e outorga.
- C)Pode ser alterada com os mesmos procedimentos de uma lei ordinária e foi elaborada pelo povo diretamente.
Errada: alteração por lei ordinária caracteriza constituição flexível, e elaboração pelo povo indica promulgação.
- D)É de fácil modificação, consuetudinária e promulgada por representantes do povo.
Errada: descreve constituição flexível, costumeira e promulgada.
Gabarito: B
Constituição rígida exige procedimento mais solene para alteração que o das leis comuns. Escrita significa sistematizada em texto documental. Outorgada é imposta por autoridade, sem participação democrática constituinte.