Em uma situação de relevância para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República convocou um Ministro de Estado, cujo Ministério tinha relação com o tema, para participar de uma reunião com o objetivo de emitir pronunciamento sobre a questão. Trata-se de reunião do:
- A)Conselho de Defesa Civil.
Errada: Conselho de Defesa Civil não é o órgão constitucional referido.
- B)Conselho da República.
Correta: trata-se do Conselho da República.
- C)Congresso Nacional.
Errada: Congresso Nacional é órgão legislativo, não conselho consultivo presidencial.
- D)Conselho Nacional de Justiça.
Errada: CNJ controla o Judiciário administrativamente.
Gabarito: B
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente e pronuncia-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Ministro de Estado pode ser convocado quando o tema se relacionar a seu Ministério.