A instalação de uma indústria química foi condicionada à realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). Nesse caso, o EPIA:
- A)deve ser conduzido exclusivamente pelo IBAMA.
Errada: não é sempre conduzido exclusivamente pelo IBAMA; depende da competência ambiental.
- B)deve ser realizado pelo empreendedor e aprovado pelo órgão ambiental competente.
Correta: o empreendedor realiza e o órgão competente analisa.
- C)é opcional e depende da solicitação de moradores locais.
Errada: não é opcional quando há significativo impacto.
- D)substitui a necessidade de licenciamento ambiental.
Errada: o EPIA não substitui o licenciamento; é instrumento dentro dele.
Gabarito: B
O estudo prévio de impacto ambiental é exigido para atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. Ele é apresentado pelo empreendedor e avaliado/aprovado pelo órgão ambiental competente, integrando o licenciamento.