Assinale a alternativa que descreve corretamente a imunidade tributária prevista no Artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal.
- A)Livros, jornais e periódicos são imunes a impostos sobre o papel utilizado na sua produção.
Correta: livros, jornais, periódicos e o papel de impressão são imunes a impostos.
- B)Os partidos políticos são imunes à tributação apenas em relação a atividades estritamente políticas.
Errada: partidos têm imunidade sobre patrimônio, renda e serviços ligados às finalidades essenciais, não apenas atividade política em sentido estreito.
- C)Templos religiosos são imunes a todos os tributos, independentemente de sua finalidade.
Errada: templos não são imunes a todos os tributos, mas a impostos relacionados às finalidades essenciais.
- D)As entidades religiosas podem ser tributadas se exercem atividades comerciais.
Errada: atividades comerciais podem ser tributadas se desvinculadas da finalidade essencial, mas a alternativa não descreve a imunidade melhor que A.
Gabarito: A
O art. 150, VI, prevê imunidades a impostos, incluindo livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. A imunidade não alcança todos os tributos indistintamente e deve guardar relação com as finalidades essenciais nas hipóteses subjetivas.