Associe as espécies legislativas da primeira coluna com suas respectivas finalidades na segunda coluna. Primeira coluna. 1.Emenda Constitucional. 2.Lei Complementar. 3.Decreto Legislativo. 4.Resolução. Segunda coluna. (__) Normatiza assuntos internos do Legislativo. (__) Altera a Constituição. (__) Regula matérias de competência exclusiva do Legislativo. (__) Detalha normas gerais previstas na Constituição. Escolha a alternativa que apresenta a sequência correta de associações.
- A)1 − 2 − 4 − 3.
Errada: inicia com emenda para assunto interno.
- B)3 − 1 − 2 − 4.
Errada: decreto legislativo não é espécie típica para normas internas.
- C)4 − 1 − 3 − 2.
Correta: sequência 4, 1, 3 e 2.
- D)4 − 3 − 1 − 2.
Errada: troca decreto legislativo e emenda constitucional.
Gabarito: C
Resolução disciplina assuntos internos do Legislativo; emenda constitucional altera a Constituição; decreto legislativo trata matérias de competência exclusiva legislativa; lei complementar detalha matérias reservadas pela Constituição.