Em uma sessão ordinária da Câmara de Bebedouro, o vereador Carlos apresentou um projeto de lei que, após discussão, foi rejeitado. Durante o processo legislativo, surgiram dúvidas sobre as etapas necessárias para a aprovação de uma Lei. Qual alternativa descreve corretamente o processo legislativo ordinário no âmbito municipal?
- A)Iniciativa, sanção ou veto, discussão, votação, promulgação e publicação.
Errada: coloca sanção ou veto antes da discussão e votação.
- B)Discussão, iniciativa, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação.
Errada: discussão não vem antes da iniciativa.
- C)Iniciativa, discussão, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação.
Correta: apresenta a sequência ordinária correta.
- D)Iniciativa, promulgação, discussão, votação, sanção ou veto e publicação.
Errada: promulgação não ocorre antes de discussão e votação.
Gabarito: C
No processo legislativo ordinário, a ordem lógica é: iniciativa do projeto, discussão, votação, sanção ou veto pelo chefe do Executivo, promulgação e publicação. Sanção antes de discussão ou promulgação antes de votação invertem fases essenciais.