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Direito Constitucional · IBADE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

No período pós-independência, o Brasil escravocrata, iniciou o esforço de Construção do Estado Nacional e com a primeira Constituição de 1824 começa também o percurso brasileiro da cidadania. De acordo com o conteúdo discutido em sala de aula, assinale qual das afirmativas abaixo é a correta:

Gabarito: A

Na cidadania constitucional de 1824, escravizados não eram reconhecidos como cidadãos, e povos indígenas foram historicamente excluídos ou submetidos a tutela e políticas assimilacionistas. A cidadania era restrita e marcada pela estrutura escravista e elitista do período.

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