De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
- A)A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada por políticas que reduzam riscos e garantam acesso universal e igualitário aos serviços.
Correta: sintetiza o art. 196 da Constituição.
- B)O acesso às ações de promoção e recuperação da saúde será concedido apenas aos residentes em áreas urbanas.
Incorreta: o acesso à saúde não se limita a áreas urbanas.
- C)A saúde é considerada um privilégio dos trabalhadores formais, devendo o Estado garantir o acesso apenas a eles.
Incorreta: saúde não é privilégio de trabalhadores formais.
- D)O Estado só tem obrigação de prestar serviços de saúde em situações de emergência ou calamidade pública.
Incorreta: o dever estatal é permanente, não só emergencial.
- E)A saúde é um direito de todos e dever da sociedade civil organizada, garantido por meio de políticas sociais e econômicas.
Incorreta: o dever constitucional é do Estado, não apenas da sociedade civil organizada.
Gabarito: A
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida por políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de doença e assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação.