De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.
- A)Prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.
Correta. Prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos são princípios internacionais expressos.
- B)Soberania e dignidade da pessoa humana.
Incorreta. Soberania e dignidade da pessoa humana são fundamentos da República, não princípios do art. 4º.
- C)Igualdade entre os estados e pluralismo político.
Incorreta. Igualdade entre Estados é princípio internacional, mas pluralismo político é fundamento interno.
- D)Solução pacífica dos conflitos e dignidade da pessoa humana.
Incorreta. Solução pacífica é princípio internacional, mas dignidade da pessoa humana é fundamento interno.
- E)Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Incorreta. Cooperação entre os povos é princípio internacional, mas valores sociais do trabalho e livre iniciativa são fundamentos internos.
Gabarito: A
O art. 4º da Constituição lista princípios das relações internacionais do Brasil, como prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos e cooperação entre os povos.