São direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.
- A)Proteção à maternidade.
Incorreta: proteção à maternidade é direito social.
- B)Assistência aos desamparados.
Incorreta: assistência aos desamparados é direito social.
- C)Educação.
Incorreta: educação é direito social.
- D)Acesso à informação.
Correta: acesso à informação não está no rol dos direitos sociais do art. 6º.
- E)Previdência social.
Incorreta: previdência social é direito social.
Gabarito: D
Educação, previdência social, proteção à maternidade e assistência aos desamparados são direitos sociais expressos no art. 6º da Constituição. O acesso à informação é garantia fundamental do art. 5º, não direito social enumerado.