← Questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional · IBADE · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto por:

Gabarito: B

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e também a principal Corte constitucional do país. A Constituição Federal deixa isso bem claro no art. 101: o STF compõe-se de 11 Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, e nomeados pelo Presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. Então, quando a questão pergunta quantos ministros formam o STF, a resposta correta é 11. Esse número não é por acaso: ele está fixado expressamente no texto constitucional, não sendo uma escolha variável de concurso ou de lei ordinária. Na prática, isso cai muito em prova porque a banca gosta de misturar quantidades de tribunais: 11 no STF, 15 no STJ e 33 no TST, por exemplo. Se você decorar a estrutura básica dos Tribunais Superiores, evita confusão na hora da prova. Portanto, o gabarito B está correto porque reproduz exatamente o que diz o art. 101 da Constituição Federal.

Continue treinando

Questões relacionadas