Sobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir. I. Unitário. II. Federação. III. Confederação. IV. Regional. V. Autonômico. (__) Caracteriza-se pela reunião de Estados soberanos, marcada peça dissolubilidade do vínculo entre os entes, criado por meio de tratados ou acordos. (__) Não possui descentralização política, mas somente administrativa e legislativa. (__) Inexistência de descentralização política e existência de descentralização administrativa e legislativa. (__) Existe descentralização no exercício do poder político, estando este pulverizado em mais de um entidade política. (__) Marcado pela centralização política, o poder encontrase enraizado em um único núcleo estatal, do qual emanam todas as decisões. A sequência correta é:
- A)IV – II – I – III – V.
Errada, porque mistura os conceitos e coloca a federação e o Estado unitário em posições incompatíveis com as definições dadas no enunciado.
- B)III – IV – V – I – II.
Errada, pois troca confederação, regional, autonômico, unitário e federação em uma ordem que não corresponde às características de cada forma de Estado.
- C)II – III – IV – V – I.
Errada, porque atribui a federação à descrição de confederação e termina com o Estado unitário em posição incorreta.
- D)III – IV – V – II – I.
Certa, pois a ordem apresentada corresponde exatamente às definições de confederação, regional, autonômico, federação e Estado unitário.
- E)I – II – III – V – IV.
Errada, pois inverte os conceitos de Estado unitário, federação e confederação, além de deslocar o modelo autonômico.
Gabarito: D
Aqui a banca está cobrando as formas de Estado, isto é, como o poder político se organiza no território. Em resumo: no Estado unitário, o poder é केंदralizado em um núcleo único, com descentralização apenas administrativa e, às vezes, legislativa. Na federação, existe descentralização política real, com repartição de competências entre entes autônomos, como ocorre no Brasil. Já na confederação, a união nasce por tratado entre Estados soberanos e o vínculo é dissolúvel, o que a torna bem diferente de uma federação de verdade. O modelo regional costuma aparecer quando há descentralização administrativa e legislativa, mas sem autonomia política plena. É um jeito de repartir funções sem criar um ente político soberano dentro do Estado. O modelo autonômico, por sua vez, é ligado a uma descentralização mais forte, com entes dotados de autonomia política em determinado grau, o que costuma aparecer em referências doutrinárias comparativas, especialmente ao se estudar experiências estrangeiras. No enunciado, a primeira descrição fala de reunião de Estados soberanos, com vínculo dissolúvel e criado por tratados. Isso é confederação. A segunda descreve ausência de descentralização política, mas com descentralização administrativa e legislativa, que se encaixa no modelo regional. A terceira também aponta ausência de descentralização política com descentralização administrativa e legislativa, e a banca está usando isso para o autonomismo no contexto comparado. A quarta fala em descentralização do poder político, pulverizado em mais de uma entidade política, que é federação. A quinta descreve centralização política em um único núcleo estatal, ou seja, Estado unitário. Por isso, a sequência correta é III - IV - V - II - I, exatamente a alternativa D. Em prova, vale guardar a ideia-chave: federalismo é autonomia política dos entes; confederação é união de soberanos; Estado unitário concentra o poder.