Analise as assertivas e responda. I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II – Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III – Dignidade da pessoa humana. Em conformidade com o texto constitucional brasileiro, é CORRETO afirmar que, entre as assertivas apresentadas, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil o indicado na alternativa:
- A)I e II.
Correta, porque I e II reproduzem objetivos fundamentais do art. 3o da CF/88.
- B)II e III.
Errada, porque II e objetivo fundamental, mas III e fundamento da Republica, nao objetivo.
- C)I e III.
Errada, porque I e objetivo fundamental, mas III trata de fundamento constitucional, nao de objetivo.
- D)II.
Errada, porque II e realmente objetivo fundamental, mas nao e o unico item correto entre as assertivas.
- E)I, II e III.
Errada, porque a assertiva III nao e objetivo fundamental, e sim fundamento previsto no art. 1o.
Gabarito: A
A Constituicao de 1988 separa bem as ideias de "fundamentos" e "objetivos fundamentais" da Republica. Os fundamentos estao no art. 1o, como a dignidade da pessoa humana (inciso III), que funciona como um dos pilares do Estado brasileiro. Ja os objetivos fundamentais estao no art. 3o, que traz metas a serem perseguidas pelo poder publico, como construir uma sociedade livre, justa e solidaria e promover o bem de todos, sem preconceitos e outras formas de discriminacao. Na questao, a assertiva II corresponde ao art. 3o, I, e a assertiva I corresponde ao art. 3o, IV. Por isso, as duas sao objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil. A banca colocou uma ideia classica de prova: misturar um fundamento com objetivos para ver se voce vai no piloto automatico. Ja a assertiva III, embora seja importantissima, nao e objetivo fundamental. Ela e fundamento da Republica, prevista no art. 1o, III, da CF/88. Em outras palavras: dignidade da pessoa humana nao e a meta do art. 3o, e sim uma base estrutural do Estado constitucional brasileiro. Conclusao: a alternativa A esta correta porque apenas I e II descrevem objetivos fundamentais. A III pertence a outro artigo e a outra categoria constitucional.