Em consonância com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Independência nacional. I. Prevalência dos direitos humanos. II. Intervenção. III. Defesa da paz. IV. Repúdio ao terrorismo e à diversidade étnica. V. Proibição de asilo político. Estão corretos apenas os itens:
- A)I, III e VI.
Errada, porque mistura itens que não formam o conjunto constitucional correto e ainda inclui numeração que nem corresponde aos princípios do art. 4º.
- B)I, II e IV.
Certa, pois reúne os itens que correspondem aos princípios constitucionais mencionados pela questão.
- C)II, V e VI.
Errada, porque inclui intervenção e proibição de asilo político, que contrariam a redação da Constituição.
- D)III, IV e V.
Errada, porque defesa da paz é princípio constitucional, mas os outros itens não batem com o art. 4º.
- E)II, III e VI.
Errada, porque o Brasil se rege pela não intervenção e pela concessão de asilo político, e não por essas negativas.
Gabarito: B
A Constituição Federal, no art. 4º, traz os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. Entre eles estão a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos e a concessão de asilo político. Na questão, os itens corretos são os que reproduzem esses princípios constitucionais. A prevalência dos direitos humanos é princípio expresso, assim como a defesa da paz. Já a intervenção, em regra, não aparece como princípio, porque o texto constitucional fala justamente em não intervenção. Também há erro em trocar o repúdio ao terrorismo e ao racismo por repúdio ao terrorismo e à diversidade étnica, pois a diversidade étnica é valorizada, não rejeitada. Outro erro evidente está na proibição de asilo político, porque a CF/88 prevê o oposto: concessão de asilo político. Então, quando a banca monta a lista com afirmações misturadas, você precisa comparar cada uma com o art. 4º, VII e X, sem cair na armadilha do "parece correto". Por isso, o gabarito é a alternativa B, pois apenas os itens I, II e IV correspondem aos princípios constitucionais indicados no enunciado da prova.