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Direito Constitucional · IBADE · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

A idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político. Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, respectivamente, a idade mínima estabelecida pela constituição é de:

Gabarito: C

A Constituição Federal traz, no art. 14, 3º, VI, as idades mínimas para que alguém possa se candidatar a certos cargos. Aqui a lógica é simples: quanto mais alto o cargo, maior a idade exigida. Não é capricho do legislador, é uma forma de associar a função a um grau maior de maturidade política. Para Presidente da República, a idade mínima é 35 anos; para Governador de Estado, 30 anos; e para Deputado Estadual, 21 anos. Esses números são exatamente os que caem em prova porque a banca gosta de trocar um detalhe só, como colocar 18, 32 ou 40 anos para ver se voce está atento. Mas a Constituição é bem objetiva: Presidente 35, Governador 30, Deputado Estadual 21. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela reproduz corretamente as idades mínimas constitucionais para esses cargos. Em prova de Direitos Políticos, decorar esse trio salva tempo e evita erro bobo.

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