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Direito Constitucional · IBADE · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

Em consonância com o previsto pela Constituição Federal de 1988, em que pese a organização dos poderes, é CORRETO afirmar que cada Estado e o Distrito Federal elegerá:

Gabarito: C

A Constituição Federal trata do Senado Federal no art. 46. Cada Estado e o Distrito Federal elegem 3 Senadores, com mandato de 8 anos. Ou seja, nada de 2 senadores, nada de mandato de 4 anos: no Senado, a regra é tripla de representantes e mandato mais longo, para dar estabilidade à representação dos entes federativos. Um detalhe que costuma cair em prova é a renovação do Senado: a composição é renovada pela metade e depois por um terço, alternadamente, a cada 4 anos. Isso significa que os mandatos não terminam todos ao mesmo tempo, justamente para evitar uma troca total de uma vez só. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela reproduz exatamente a regra constitucional: 3 Senadores por Estado e pelo Distrito Federal, com mandato de 8 anos, conforme o art. 46 da CF/88. Se você lembrar de uma frase simples, ajuda bastante: Deputado tem mandato de 4 anos; Senador tem mandato de 8 anos. É um atalho clássico de prova e quase sempre salva tempo.

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