Paulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos seus familiares e, após completar a maioridade, decidiu optar pela nacionalidade brasileira. À luz da Constituição Federal, Paulo poderá entrar com o pedido de nacionalidade brasileira? Ele será considerado brasileiro nato ou naturalizado?
- A)Paulo não poderá pedir a nacionalidade brasileira, pois nasceu e foi criado nos Estados Unidos, sendo este seu país de origem.
Incorreta. O nascimento e a criação inicial no exterior não impedem a opcao pela nacionalidade brasileira quando preenchidos os requisitos constitucionais.
- B)Paulo não poderá pedir a nacionalidade brasileira, pois seus pais residiam legalmente nos Estados Unidos, sendo este seu país de origem.
Incorreta. A residencia legal dos pais no exterior não afasta a possibilidade de nacionalidade brasileira originaria se o filho vier a residir no Brasil e optar depois da maioridade.
- C)Paulo será considerado brasileiro naturalizado, pois nasceu e cresceu nos Estados Unidos, sendo este seu país de origem.
Incorreta. A hipótese constitucional gera nacionalidade brasileira nata, não naturalizada.
- D)Paulo será considerado brasileiro naturalizado, pois seus pais residiam legalmente nos Estados Unidos, sendo este seu país de origem.
Incorreta. O fato de os pais viverem legalmente nos Estados Unidos não transforma a aquisição em naturalizacao.
- E)Paulo será considerado brasileiro nato pois antes de completar a maioridade veio residir no Brasil, quando então decidiu optar pela nacionalidade brasileira.
Correta. Como filho de brasileiros nascido no exterior, residente no Brasil e optante após a maioridade, Paulo será brasileiro nato.
Gabarito: E
O brasileiro nato por nacionalidade originaria potestativa abrange o nascido no exterior, filho de pai ou mae brasileira, que venha a residir no Brasil e opte, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Nessa hipótese, não se trata de naturalizacao.