Assinale a opção que NÃO enseja a vacância.
- A)Promoção.
Correta como hipótese de vacância, porque a promoção faz o servidor sair do cargo anterior e ocupar outro.
- B)Readaptação.
Correta como hipótese de vacância, pois a readaptação desloca o servidor para outro cargo compatível com suas limitações.
- C)Ascensão.
Errada, porque a ascensão não é hipótese legal de vacância no regime atual dos servidores federais.
- D)Posso em outro cargo inacumulável.
Correta como hipótese de vacância, já que a posse em outro cargo inacumulável encerra o vínculo no cargo anterior.
- E)Demissão.
Correta como hipótese de vacância, pois a demissão extingue o vínculo do servidor com o cargo.
Gabarito: C
Vacância é o nome dado ao momento em que o cargo público fica vazio, ou seja, deixa de ter um ocupante. Na Lei 8.112/1990, isso acontece, por exemplo, com exoneração, demissão, promoção, readaptação, posse em outro cargo inacumulável, aposentadoria e falecimento. É uma lista clássica de prova, então vale decorar sem drama: cargo vazio, vacância na certa. O ponto da questão está na alternativa C. A ascensão não enseja vacância porque não é hipótese prevista no regime atual da Lei 8.112/1990 como forma de vacância. Esse instituto foi ligado a modelos antigos de provimento e promoção na carreira, mas hoje não integra o rol legal cobrado em concursos. Em prova, a banca costuma misturar institutos parecidos para ver se voce confunde provimento, vacância e movimentação na carreira. Aqui, a sacada é simples: promoção, readaptação, posse em outro cargo inacumulável e demissão podem gerar vacância, mas ascensão não entra nessa lista legal. Então, o gabarito é a letra C, porque ela traz um instituto que não é hipótese de vacância no regime jurídico atual dos servidores federais.