Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é considerada:
- A)brasileira nata.
Correta, porque o art. 12, I, b, da CF considera brasileira nata a pessoa nascida no exterior de pai ou mae brasileira, desde que qualquer deles esteja a servico do Brasil.
- B)americana nata.
Errada, pois a nacionalidade americana nao decorre automaticamente do nascimento na Argentina, e o enunciado nao trata de regras do direito americano.
- C)brasileira naturalizada.
Errada, porque naturalizacao e regra para estrangeiro que adquire a nacionalidade depois, o que nao e o caso de quem ja nasce brasileiro nato pela Constituicao.
- D)americana naturalizada.
Errada, pois nao ha qualquer base para nacionalidade americana naturalizada no enunciado, nem isso tem relacao com a regra constitucional brasileira aplicada aqui.
- E)estrangeira.
Errada, porque a Constituicao reconhece essa pessoa como brasileira nata em razao do pai estar a servico do Brasil no exterior.
Gabarito: A
A nacionalidade brasileira nata nao nasce so dentro do mapa do Brasil. A Constituicao tambem protege quem nasce no exterior quando um dos pais brasileiros esta a servico da Republica Federativa do Brasil. E aqui esta o detalhe que a banca adora: sendo o pai embaixador do Brasil, ele estava oficialmente a servico do Estado brasileiro. Pelo art. 12, I, b, da Constituicao Federal, sao brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mae brasileira, desde que qualquer deles esteja a servico do Brasil. Ou seja, nao importa que o parto tenha sido na Argentina nem que a mae seja americana: o que manda, nesse caso, e o servico prestado pelo genitor brasileiro ao pais. Por isso, Marcia e considerada brasileira nata. Nao e preciso esperar registro em consulado nem posterior residencia no Brasil, porque essas exigencias valem para a outra hipotese do mesmo artigo, nao para a situacao de quem nasce no exterior com pai ou mae a servico do Brasil. Resumo de prova: nasceu fora do Brasil, mas o pai era embaixador brasileiro em missao oficial? Pense imediatamente em nacionalidade brasileira nata. A Constituicao resolveu isso com boa dose de praticidade diplomatica.