A Escola Municipal Américo Casara, que pertence à estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, é responsável por ofertar qual modalidade de ensino?
- A)Regular Fundamental, anos iniciais
Errada, porque 'anos iniciais' é apenas uma parte do ensino fundamental, e a questão pede a modalidade completa prevista para a escola.
- B)Especial Fundamental, anos finais
Errada, porque educação especial não substitui a etapa regular indicada no enunciado e não é a modalidade típica da escola municipal descrita.
- C)Regular Fundamental, de 9 anos
Certa, porque o ensino fundamental regular tem duração de 9 anos e é a etapa compatível com a atuação municipal prevista na LDB.
- D)Regular Médio, os três anos
Errada, porque ensino médio não é a oferta típica da escola municipal indicada no enunciado.
- E)Especial Médio, os três anos
Errada, porque educação especial não corresponde à modalidade geral de atendimento da escola mencionada e o ensino médio não é a etapa indicada.
Gabarito: C
A questão mistura a organização da rede municipal com a modalidade de ensino prevista na legislação educacional. Aqui, a escola municipal integra a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, e, pela regra geral da LDB, os Municípios atuam prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Isso aparece no art. 11 da Lei 9.394/1996, que coloca a responsabilidade municipal justamente nessa faixa. O ponto decisivo é lembrar que o ensino fundamental, hoje, tem duração de 9 anos, conforme o art. 32 da LDB. Então, quando a questão pergunta qual modalidade a escola oferta, ela está apontando para o ensino regular fundamental de 9 anos, e não para ensino médio nem para educação especial, que são hipóteses diferentes. Em prova, é comum a banca trocar a nomenclatura para confundir: ensino fundamental anos iniciais, anos finais, regular, especial, médio. Mas a informação central aqui é a rede municipal e a etapa de ensino que ela normalmente presta. A resposta correta é a letra C, porque o ensino fundamental regular é a etapa compatível com a competência municipal e com a duração legal de 9 anos. Se você bater o olho e pensar 'escola municipal = fundamental', já está no caminho certo. Só cuidado para não cair na armadilha de marcar apenas uma parte do fundamental ou tentar encaixar ensino médio onde a Constituição e a LDB não colocam essa responsabilidade como regra municipal.