Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988). ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato. ( ) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. ( ) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância. Assinale a sequência correta.
- A)V. F. F. V. F.
Certa, pois a sequência V, F, F, V, F reproduz corretamente os incisos do artigo 5o da Constituição.
- B)F. F. V. V. F.
Errada, porque inverte a primeira afirmativa e acerta por acaso apenas parte das demais.
- C)V. V. F. F. V.
Errada, pois troca os itens sobre manifestação do pensamento e sobre tortura, contrariando o texto constitucional.
- D)F. V. F. V. F.
Errada, já que a segunda afirmativa está falsa e a sequência não bate com os incisos do artigo 5o.
- E)V. F. V. F. F.
Errada, porque a terceira e a quarta afirmativas não seguem a redação constitucional e a ordem final também fica incorreta.
Gabarito: A
A questão cobra os direitos e garantias fundamentais do artigo 5o da Constituição Federal, especialmente o famoso bloco das liberdades individuais. Aqui, o segredo é decorar a redação constitucional com atenção aos detalhes, porque a banca gosta de trocar uma palavrinha e transformar um direito verdadeiro em pegadinha. A primeira afirmativa está correta: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. Já a segunda está errada porque a CF garante a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato. Ou seja, você pode falar, criticar e opinar, mas sem sumir no escuro. A terceira está errada porque a Constituição não fala em "casos especiais" nessa forma; o texto constitucional assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. A quarta está correta: ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, previsão expressa do artigo 5o, III. A quinta também está errada porque a Constituição assegura o acesso à informação, mas protege o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Então a sequência correta é V, F, F, V, F, que corresponde ao gabarito A.