Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – de Comunicação. À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são atividades que independerão de censura ou licença.
- A)I, II e III.
Errada, porque a Constituição também inclui a atividade de comunicação entre as que independem de censura ou licença.
- B)II, III e IV.
Errada, porque a atividade intelectual também está expressamente protegida pelo art. 5º, IX, da CF.
- C)I, III e IV.
Errada, porque a atividade artística também é alcançada pela regra constitucional de liberdade sem censura ou licença.
- D)I, II e IV.
Errada, porque a atividade científica também consta expressamente no dispositivo constitucional.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque o art. 5º, IX, da CF/88 menciona exatamente as atividades intelectual, artística, científica e de comunicação.
Gabarito: E
A Constituição Federal de 1988 protege fortemente a liberdade de expressão em várias formas. O art. 5º, IX, diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Em outras palavras: o Estado não pode exigir autorização prévia nem fazer controle de conteúdo como regra para essas manifestações. Isso vale justamente para as quatro atividades citadas na questão: intelectual, artística, científica e de comunicação. A ideia é impedir que a liberdade de pensar, criar, pesquisar e comunicar fique dependente de um aval do poder público. Censura prévia, aqui, é quase sempre palavra proibida no jogo constitucional. Por isso, o gabarito é a letra E. Todas as assertivas correspondem às atividades protegidas pelo texto constitucional, sem necessidade de censura ou licença. A proteção também conversa com outros incisos do art. 5º, como a vedação à manifestação anônima e a responsabilidade posterior por abusos, mas a regra principal é a liberdade sem controle prévio. Em prova, quando aparecer essa lista, vale lembrar da redação quase literal do art. 5º, IX. A banca gosta de trocar a ordem ou omitir um dos ramos, mas aqui trouxe exatamente todas as hipóteses constitucionais.