Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será livre, independente de censura ou licença, a expressão da atividade:
- A)I, II e III.
Errada, porque exclui a atividade de comunicação, que também está expressamente protegida pelo art. 5º, IX, da CF.
- B)II, III e IV.
Errada, porque deixa de fora a atividade intelectual, que integra o texto constitucional.
- C)I, III e IV.
Errada, porque não contempla a atividade artística, que também é livre independentemente de censura ou licença.
- D)I, II e IV.
Errada, porque omite a atividade científica, igualmente abrangida pela proteção constitucional.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque a Constituição assegura liberdade para as atividades intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura ou licença prévia.
Gabarito: E
A Constituição Federal protege com bastante carinho a liberdade de expressão em várias frentes. O art. 5º, IX, diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Em outras palavras: você pode pensar, criar, pesquisar e comunicar sem precisar pedir autorização prévia ao Estado. Isso é uma resposta direta ao passado de censura, especialmente em períodos autoritários. Perceba que a Constituição juntou quatro categorias bem amplas: intelectual, artística, científica e de comunicação. Não é para ficar procurando exceção onde o texto não colocou. A regra é a liberdade; eventual responsabilização pode existir depois, mas não cabe censura prévia como regra geral. Por isso, o gabarito é a letra E. As quatro assertivas correspondem exatamente às atividades protegidas pelo texto constitucional. A banca só trocou a ordem, mas o conteúdo está todo ali, do jeitinho que o art. 5º, IX, manda. Em prova, vale decorar a ideia central: a CF/88 não gosta de censura nem de licença prévia para manifestação intelectual, artística, científica e de comunicação. Liberdade primeiro, controle posterior se houver abuso, e não o contrário.