Um dos princípios que rege as relações internacionais com a República Federativa do Brasil é:
- A)intervenção estatal.
Errada, porque "intervenção estatal" não é princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da CF/88.
- B)defesa da paz nacional.
Errada, pois a Constituição fala em defesa da paz, e não em "defesa da paz nacional".
- C)independência nacional.
Certa, porque a independência nacional está expressamente prevista no art. 4º, I, da CF/88.
- D)prevalência dos direitos nacionais.
Errada, já que o texto constitucional prevê a prevalência dos direitos humanos, não dos direitos nacionais.
- E)intervenção.
Errada, porque "intervenção" isoladamente não é princípio constitucional das relações internacionais.
Gabarito: C
A questão cobra os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais, previstos no art. 4º da Constituição Federal de 1988. Esse dispositivo é um clássico de prova porque a banca mistura princípios reais com palavras parecidas, para ver se voce está atento ao texto constitucional. Entre esses princípios está a independência nacional, que aparece logo no inciso I do art. 4º. Ela significa que o Brasil atua no cenário internacional com autonomia, sem submissão a outro Estado, preservando sua soberania nas relações externas. As demais alternativas usam expressões que não correspondem ao texto constitucional. A CF fala em prevalência dos direitos humanos, e não dos direitos nacionais, e também menciona a defesa da paz, sem adjetivos como "nacional". Já "intervenção estatal" e "intervenção" não são princípios do art. 4º. Então, o gabarito é a letra C, porque a Constituição literalmente prevê a independência nacional como um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Em prova, quando a banca pede o texto do art. 4º, vale quase como leitura em voz alta da CF.