A Constituição Federal afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, dentre elas:
- A)descentralização, com direção dupla em cada esfera de governo.
Errada, porque a descentralização no SUS é com direção única em cada esfera de governo, e não direção dupla.
- B)atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais.
Errada, porque o atendimento integral tem prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- C)Interferência das estâncias colegiadas.
Errada, porque a Constituição fala em participação da comunidade, e não em "estâncias colegiadas".
- D)participação da comunidade.
Certa, porque a participação da comunidade é uma das diretrizes do SUS previstas no art. 198, III, da CF.
- E)Poder de decisão da União.
Errada, porque a Constituição não atribui poder de decisão exclusivo à União na organização do SUS.
Gabarito: D
A Constituição trata a saúde como direito de todos e dever do Estado, organizada por meio do SUS. Isso aparece no art. 198 da CF, que diz que as ações e serviços públicos de saúde formam uma rede regionalizada e hierarquizada, integrada em um sistema único. Esse sistema não funciona no improviso: a própria Constituição fixa diretrizes básicas para orientar a gestão e o atendimento. Entre elas estão a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade. Ou seja, a saúde pública não é feita por decisões isoladas, mas por uma estrutura coordenada e com controle social. É aqui que entra o gabarito. A alternativa D está correta porque a participação da comunidade é uma das diretrizes expressas do SUS no art. 198, inciso III, da Constituição Federal. Em linguagem simples: o cidadão não fica só assistindo de longe, ele também participa da fiscalização e da formulação das políticas de saúde. As bancas adoram trocar palavras para ver se você está atento. Então, quando aparecer saúde pública e SUS, lembre-se da tríade clássica do art. 198: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. É a letra da lei, e em prova isso costuma valer ouro.