A seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem ser de iniciativa:
- A)da sociedade e do Estado.
Correta, porque o art. 194 da CF/88 prevê a seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa da sociedade e do Estado.
- B)das ONGs e das Organizações Sociais.
Errada, pois ONGs e Organizações Sociais não são a formulação constitucional usada para definir a iniciativa da seguridade social.
- C)das Organizações Sociais.
Errada, porque a Constituição não restringe a iniciativa das ações de seguridade às Organizações Sociais.
- D)da Sociedade e do sistema de justiça.
Errada, já que o texto constitucional não menciona sistema de justiça como iniciativa da seguridade social.
- E)do Estado.
Errada, porque a CF/88 não atribui essa iniciativa apenas ao Estado; a sociedade também participa.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 trata a seguridade social como um grande sistema de proteção social, que reúne saúde, previdência e assistência social. O ponto-chave está no artigo 194, caput: a seguridade social é organizada em um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, para assegurar esses direitos. Ou seja, não é um projeto só do governo, nem algo deixado apenas para entidades privadas: é uma construção conjunta. Na prática, isso mostra a lógica da CF/88: proteção social com participação estatal e também social. O Estado coordena, financia, regula e presta políticas públicas, mas a sociedade também integra essa engrenagem, especialmente na ideia de participação e controle social. Por isso a banca cobra a expressão literal da Constituição, que costuma aparecer quase do jeitinho que está no texto. Então, o gabarito A está correto porque reproduz a regra do artigo 194 da CF: a seguridade social é iniciativa da sociedade e do Estado. A banca IBADE costuma valorizar bastante a leitura literal da Constituição, então aqui o segredo era lembrar da fórmula exata do caput. Em concurso, quando a CF fala em seguridade, ela gosta de um casal fixo: Estado + sociedade, sem ciúmes e sem substituição.