Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a:
- A)Defesa da paz.
Errada, porque defesa da paz é princípio que rege as relações internacionais do Brasil, previsto no art. 4º da CF/88.
- B)Igualdade entre os Estados.
Errada, porque igualdade entre os Estados também é princípio de relações internacionais, e não objetivo fundamental da República.
- C)Concessão de asilo político.
Errada, porque concessão de asilo político é princípio do art. 4º da CF/88, ligado à atuação externa do Estado brasileiro.
- D)Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Errada, porque cooperação entre os povos para o progresso da humanidade integra o art. 4º, não o rol de objetivos fundamentais do art. 3º.
- E)Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Certa, porque promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminações, é exatamente um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, no art. 3º, IV, da CF/88.
Gabarito: E
A Constituição de 1988 separa bem as ideias: no art. 3º estão os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, e no art. 4º aparecem os princípios que regem as relações internacionais. Essa distinção é a chave da questão, porque a banca troca facilmente um artigo pelo outro para ver se voce está atento. No art. 3º, inciso IV, a CF/88 diz que é objetivo fundamental promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. É exatamente a alternativa E. Esse objetivo conversa diretamente com a dignidade da pessoa humana, fundamento da República no art. 1º, III, e reforça a ideia de igualdade material, isto é, tratar desigualmente os desiguais quando necessário para reduzir discriminações. Já as demais alternativas trazem temas do art. 4º da Constituição, como defesa da paz, igualdade entre os Estados, concessão de asilo político e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Ou seja, são princípios de política externa, não objetivos fundamentais internos. Em prova, pense assim: objetivos fundamentais = metas internas da República; princípios do art. 4º = postura do Brasil no cenário internacional. Quando a questão fala em "promover o bem de todos sem preconceitos", ela está apontando diretamente para o texto constitucional, sem rodeios.