O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
- A)inafiançáveis.
Correta, porque racismo, tortura e tráfico ilícito de drogas são crimes inafiançáveis pela Constituição.
- B)imprescritíveis.
Errada, porque apenas o racismo é imprescritível; tortura e tráfico de drogas não entram nessa categoria.
- C)punidos com a pena de morte
Errada, porque a Constituição brasileira veda a pena de morte, salvo guerra declarada.
- D)punidos com a pena de banimento.
Errada, porque pena de banimento é expressamente proibida pela Constituição.
- E)punidos com a pena de trabalhos forçados.
Errada, porque a Constituição também proíbe penas de trabalhos forçados.
Gabarito: A
A Constituição trata esses temas com mão bem pesada, e não é à toa. O racismo aparece no art. 5º, XLII: é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Já o tráfico ilícito de drogas e a tortura entram no art. 5º, XLIII, como crimes inafiançáveis e sem graça ou anistia, além de receberem tratamento penal especialmente rigoroso. Perceba a sacada da questão: ela juntou três crimes que, no ponto da fiança, têm o mesmo destino. Se você tentar procurar pena de morte, banimento ou trabalhos forçados, vai cair em outra parte do art. 5º, porque a Constituição proíbe essas penas no Brasil. Então, para a banca, a palavra-chave aqui é "inafiançáveis". O racismo é inafiançável e imprescritível; a tortura e o tráfico ilícito de drogas também são inafiançáveis. Resultado: a alternativa correta é a letra A. Dica de prova: memorize o bloco do art. 5º, XLII e XLIII, porque essas bancas adoram trocar um detalhe e testar se você confunde imprescritibilidade com inafiançabilidade.