Um dos princípios regentes nas relações internacionais da República Federativa do Brasil denomina-se
- A)vida.
Errada, porque vida é valor constitucional relevante, mas não é um princípio das relações internacionais do art. 4º da CF/88.
- B)proporcionalidade.
Errada, porque proporcionalidade é um princípio de interpretação e controle, não um princípio regente das relações internacionais.
- C)defesa da paz.
Certa, porque a defesa da paz está expressamente prevista no art. 4º, VI, da Constituição Federal.
- D)honra.
Errada, porque honra protege a esfera moral da pessoa, mas não integra o rol de princípios internacionais da CF/88.
- E)proteção e defesa do consumidor.
Errada, porque proteção e defesa do consumidor é princípio da ordem econômica e da tutela do consumidor, não das relações internacionais.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 traz, no art. 4º, os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. É como se ela dissesse: quando o País conversa com o mundo, não vale improviso, tem que seguir certas ideias básicas. Entre elas estão a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não intervenção e também a defesa da paz. Na questão, a banca quer justamente um desses princípios internacionais da República Federativa do Brasil. O item correto é o da defesa da paz, que aparece expressamente no art. 4º, VI, da CF/88. Ou seja, o Brasil assume, na ordem externa, a postura de promover soluções pacíficas e rejeitar a lógica da guerra como regra. É importante não confundir os princípios de relações internacionais com outros valores constitucionais mais amplos. Vida, honra e proteção ao consumidor são temas relevantes, mas não são, aqui, princípios regentes das relações internacionais. Proporcionalidade também não entra nesse rol do art. 4º. Então, se a questão fala em princípio regente nas relações internacionais do Brasil, pense direto no texto constitucional. Nesse caso, a resposta é a defesa da paz, exatamente como prevê a CF/88.