Assinale a alternativa que apresenta os sistemas e órgãos que operam as políticas sociais que integram a Seguridade Social no Brasil.
- A)Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, Sistema Orgânico de Assistência Social e Instituto Nacional de Previdência Social.
Errada, porque mistura nomes inexistentes ou imprecisos e usa "Instituto Nacional de Previdência Social", que não é a denominação correta do órgão previdenciário atual.
- B)Sistema Único de Atenção Hospitalar, Órgão Nacional de Assistência Social e Instituto Brasileiro de Segurança Social.
Errada, pois apresenta estruturas que não correspondem ao modelo constitucional e administrativo da Seguridade Social no Brasil.
- C)Sistema Único de Humanização em Saúde, Legião Brasileira de Assistência e Instituto Nacional de Segurança Alimentar.
Errada, porque traz sistemas e órgãos que não existem na organização oficial da seguridade e da proteção social.
- D)Sistema Unificado de Atenção Básica, Fundação Nacional do Bem-Estar e Organização Nacional de Previdência Social.
Errada, já que cita entidades e sistemas fictícios ou fora do arranjo previsto para saúde, assistência e previdência.
- E)Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e Instituto Nacional do Seguro Social.
Certa, porque reúne SUS, SUAS e INSS, que são os referenciais corretos para saúde, assistência social e previdência social.
Gabarito: E
A Seguridade Social na Constituiçao Federal de 1988 é o grande guarda-chuva que reúne saude, previdencia e assistencia social. Cada uma dessas areas tem sua estrutura propria, mas todas servem ao mesmo proposito: proteger a pessoa contra riscos sociais e garantir um minimo de dignidade. A base esta nos artigos 194 a 204 da CF, com destaque para o artigo 194, que define a seguridade como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes publicos e da sociedade. Na pratica, a saude funciona pelo Sistema Unico de Saude, o famoso SUS, previsto no artigo 198. A assistencia social é organizada pelo Sistema Unico de Assistencia Social, o SUAS, que aparece na legislação infraconstitucional como forma de operacionalizar a politica assistencial. Ja a previdencia social é administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, que é o orgao responsavel pela concessao e gestão de varios beneficios previdenciarios. Por isso, a alternativa correta é a letra E: ela traz os tres elementos que realmente operam as politicas sociais da Seguridade Social no Brasil. O nome do instituto pode confundir, mas o termo certo é Instituto Nacional do Seguro Social, e nao "de previdencia" ou versões parecidas. Em prova, vale a regra de ouro: seguridade = saude + assistencia + previdencia, cada uma com seu arranjo institucional proprio. Entao, se voce lembrar dessa trinca, já corta boa parte das pegadinhas. A banca gosta de trocar nomes, inventar sistemas inexistentes ou misturar orgaos que nao existem no desenho constitucional. Aqui, o trio certo é bem classico e bem cobrado.