Segundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é (são) princípio(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil a (o)
- A)igualdade entre homens e mulheres.
Errada, porque a igualdade entre homens e mulheres está no art. 5º, I, e não no rol dos princípios fundamentais do art. 1º.
- B)pluralismo político e a autodeterminação dos povos.
Errada, porque pluralismo político é princípio fundamental, mas a autodeterminação dos povos está no art. 4º, entre os princípios que regem as relações internacionais.
- C)soberania e a cidadania.
Certa, porque soberania e cidadania são princípios fundamentais expressamente previstos no art. 1º, incisos I e II, da CF/88.
- D)garantia do desenvolvimento nacional.
Errada, porque a garantia do desenvolvimento nacional aparece no art. 3º, como objetivo fundamental da República, e não como princípio fundamental do art. 1º.
- E)defesa nacional e a manutenção da paz.
Errada, porque defesa nacional e manutenção da paz se relacionam com os princípios do art. 4º, não com os fundamentos do art. 1º.
Gabarito: C
A questão cobra os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil previstos logo no art. 1º da Constituição de 1988. Aqui a palavra-chave é "fundamentais": são os pilares estruturais do Estado brasileiro, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Perceba que a banca misturou isso com outros princípios constitucionais importantes, mas que aparecem em outros dispositivos. Por exemplo, igualdade entre homens e mulheres está no art. 5º, I, e autodeterminação dos povos, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos estão no art. 4º, que trata das relações internacionais do Brasil. Ou seja: nem tudo que é constitucional é, necessariamente, princípio fundamental do art. 1º. O gabarito é a letra C porque soberania e cidadania estão expressamente no art. 1º, incisos I e II, da CF/88. Então, quando a questão pede princípio(s) fundamental(is) da República, você já pode marcar sem medo esses dois, porque estão literalmente no texto constitucional. Dica de prova: se a alternativa trouxer algo ligado a direitos e garantias individuais, ou a relações internacionais, desconfie. A banca gosta de trocar o endereço do assunto para ver se você cai na conversa.