De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I.A subordinação. II.A cidadania. III.A dignidade da pessoa humana. IV.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V.O particularismo político. É CORRETO o que se afirma em:
- A)III e IV, apenas.
Errada, porque III e IV são fundamentos constitucionais, mas I não existe como fundamento do art. 1º.
- B)I, II, III, IV e V.
Errada, porque II, III e IV estão corretas, mas I e V não são fundamentos previstos na Constituição.
- C)I, IV e V, apenas.
Errada, porque I e V não integram os fundamentos do art. 1º, embora IV esteja correto.
- D)II, III e IV, apenas.
Certa, porque cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos expressos no art. 1º da CF/88.
- E)II e III, apenas.
Errada, porque II e III estão corretas, mas IV também é fundamento constitucional e não pode ser excluída.
Gabarito: D
O art. 1º da Constituição traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, que funcionam como a base do Estado Democrático de Direito. Eles são como o alicerce da casa: se você erra aqui, todo o resto fica torto. Entre esses fundamentos estão a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, todos expressamente previstos no inciso correspondente do art. 1º da CF/88. Nesta questão, a banca misturou conceitos verdadeiros com expressões que não existem como fundamentos constitucionais. A Constituição não fala em "subordinação" nem em "particularismo político" como fundamentos da República. Já a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são, sim, fundamentos expressos no texto constitucional. Por isso, o gabarito é a letra D: II, III e IV. É uma cobrança bem típica de concurso, em que a banca quer ver se você reconhece os fundamentos do art. 1º sem cair em palavras parecidas, mas sem respaldo no texto constitucional. Resumo esperto para decorar: art. 1º = cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, soberania, pluralismo político e os demais fundamentos do texto. Se a expressão não aparece na Constituição, desconfie.