Qual foi a primeira Constituição do Brasil?
- A)Constituição de 1824
Correta: a Constituição de 1824 foi a primeira do Brasil, ainda no período imperial, após a Independência.
- B)Constituição de 1891
Errada: a Constituição de 1891 foi a primeira da República, não a primeira da história constitucional brasileira.
- C)Constituição de 1934
Errada: a Constituição de 1934 é posterior e surgiu no contexto da Era Vargas.
- D)Constituição de 1946
Errada: a Constituição de 1946 veio depois do Estado Novo, não foi a primeira Constituição do país.
- E)Constituição de 1988
Errada: a Constituição de 1988 é a atual, mas não a primeira, sendo muito posterior às demais.
Gabarito: A
A primeira Constituição do Brasil foi a de 1824, promulgada no Império, logo após a Independência. Ela é o marco inicial do constitucionalismo brasileiro, inaugurando a organização política do Estado brasileiro em texto constitucional próprio. Antes dela, o Brasil seguia a lógica jurídica de colônia e, depois, de país recém-independente, ainda sem uma constituição formal. A de 1824 trouxe características bem típicas do período: monarquia, centralização política e a famosa existência de quatro poderes, com o Poder Moderador, exercido pelo imperador. Ou seja, não era uma constituição democrática no sentido atual, mas foi a primeira a estruturar o Estado brasileiro em bases constitucionais. As demais alternativas são constituições posteriores da República: 1891 inaugurou o regime republicano, 1934 veio no contexto da Era Vargas, 1946 marcou a redemocratização do pós-Estado Novo e 1988 é a Constituição vigente, conhecida como Constituição Cidadã. Então, se a pergunta é a primeira Constituição do Brasil, a resposta só pode ser a de 1824.