Segundo a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. solução dos conflitos; II. prevalência dos direitos humanos; III. repúdio ao terrorismo e ao racismo IV. construir uma sociedade livre, justa e solidária. Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s
- A)I, apenas.
Errada, porque o item I não corresponde aos objetivos fundamentais da República, mas remete a matéria tratada em outro dispositivo constitucional.
- B)IV, apenas.
Certa, porque apenas o item IV reproduz um objetivo fundamental previsto expressamente no art. 3º da CF/88.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, pois os itens II e III tratam de princípios das relações internacionais do art. 4º, e o item I não é objetivo fundamental.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque II e III não são objetivos fundamentais, embora estejam na Constituição, e o item I também não se enquadra no art. 3º.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque a questão mistura objetivos fundamentais com princípios internacionais, e nem todos os itens apresentados pertencem ao art. 3º.
Gabarito: B
A Constituição Federal separa bem duas ideias que muita gente mistura na pressa da prova: os objetivos fundamentais da República e os princípios que regem as relações internacionais. Os objetivos fundamentais estão no art. 3º da CF/88 e funcionam como metas do Estado brasileiro, como construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento e erradicar a pobreza e a marginalização. Já temas como prevalência dos direitos humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo aparecem no art. 4º, entre os princípios internacionais, não no art. 3º. Por isso, o item II está errado, porque prevalência dos direitos humanos é princípio das relações internacionais do Brasil. O item III também está errado, já que repúdio ao terrorismo e ao racismo igualmente pertence ao art. 4º. O item I, solução dos conflitos, não é formulação do art. 3º; a Constituição fala em solução pacífica dos conflitos no art. 4º, VII, com foco externo. O único item que bate com os objetivos fundamentais é o IV. Na prática, a banca quer ver se você sabe fazer essa separação clássica: art. 3º = objetivos fundamentais; art. 4º = relações internacionais. Quando a questão troca as expressões, ela tenta te fazer escorregar no texto bonito, mas o texto constitucional é mais preciso que isso. Assim, o gabarito B está correto porque somente o item IV corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.