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Direito Constitucional · FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Os Senadores da República são

Gabarito: B

Os Senadores da República fazem parte do Poder Legislativo federal e representam os Estados e o Distrito Federal. No Brasil, o Senado é a Casa da federação, então cada unidade federativa elege seus representantes para defender interesses regionais no plano nacional. A regra está na Constituição Federal, art. 46: o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Isso significa votação popular, e não nomeação, indicação ou escolha por autoridade de outro Poder. O ponto mais cobrado aqui é o mandato: o Senador exerce mandato de 8 anos. A renovação do Senado ocorre de forma alternada, com 1/3 e 2/3 das cadeiras, a cada 4 anos, mas isso não muda a duração do mandato individual do parlamentar. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela combina exatamente com a Constituição: eleição pelo voto popular e mandato de oito anos. As demais alternativas misturam órgãos, autoridades e prazos que não têm relação com o cargo de Senador.

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