No que diz respeito às regras previstas na Constituição da República de 1988 sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.
- A)O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Certa, porque o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é princípio do ensino previsto no art. 206, III, da CF.
- B)As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Certa, pois o art. 207 da CF assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
- C)É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
Errada, porque a CF permite que universidades admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, nos termos do art. 207, §1º.
- D)As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Certa, já que o art. 207 da CF determina a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
- E)O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
Certa, porque o ensino religioso, de matrícula facultativa, integra os horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, conforme o art. 210, §1º.
Gabarito: C
As demais assertivas reproduzem comandos constitucionais corretos sobre educação e ensino religioso. O ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental é de matrícula facultativa e integra os horários normais, conforme o art. 210, §1º. Já a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão também estão previstas no art. 207, então a banca costuma usar essas frases quase literais para testar quem domina a redação da Constituição.