Considerando que a Previdência Social será organizada sob a forma do regime geral de previdência social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, analise os itens a seguir e assinale com V os verdadeiros e com F os falsos. ( ) Cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada. ( ) Salário-família e auxilio emergencial para os dependentes dos segurados de baixa renda. ( ) Proteção à maternidade, especialmente à gestante. ( ) Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, até o limite de 80% do salário mínimo. Assinale a sequência correta.
- A)V F V F
Certa, porque a sequência apresentada corresponde exatamente aos itens constitucionais: V, F, V, F.
- B)V V F F
Errada, porque o segundo item está incorreto ao trocar auxílio-reclusão por auxílio emergencial e o terceiro item é verdadeiro.
- C)F F V V
Errada, porque o primeiro e o terceiro itens são verdadeiros, então a sequência não pode começar com F nem terminar com V V.
- D)F V V F
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro e o segundo é falso, invertendo a lógica correta da Constituição.
Gabarito: A
Aqui a chave é lembrar o artigo 201 da Constituição, que lista os eventos protegidos pelo regime geral de previdência social. A CF fala em cobertura da incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e também da idade avançada, então o primeiro item está certinho. Já no segundo, a banca trocou o nome do benefício: a Constituição prevê salário-família e auxílio-reclusão, não "auxílio emergencial" para dependentes de segurados de baixa renda. No terceiro item, a proteção à maternidade, especialmente à gestante, também está expressamente prevista na Constituição. É um clássico de prova, porque aparece quase sempre com essa redação mesmo. O quarto item erra de novo: a pensão por morte é devida ao cônjuge ou companheiro e dependentes, mas não existe esse limite de "80% do salário mínimo". Em previdência, esse tipo de porcentagem inventada costuma ser sinal de armadilha. Resumo para guardar: o art. 201 traz exatamente esses núcleos de proteção previdenciária, e a banca gosta de trocar o nome do benefício ou criar percentual sem base constitucional. Por isso, a sequência correta é V, F, V, F.