Segundo a Constituição da República, a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo exercida por determinados órgãos públicos. Relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as atribuições relativas ao exercício da segurança pública aos dos referidos órgãos públicos. COLUNA I 1. Exercer as funções de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras. 2. Exercer a Polícia Ostensiva e a preservação da ordem pública. 3. Exercer, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração das infrações penais, ressalvadas as militares. COLUNA II ( ) Polícias Civis ( ) Polícias Militares ( ) Polícia Federal Assinale a sequência correta.
- A)1 2 3
Errada, porque a ordem 1-2-3 não corresponde às atribuições constitucionais dos órgãos listados.
- B)2 1 3
Errada, pois inverte as competências e não respeita a associação prevista no art. 144 da Constituição.
- C)3 1 2
Errada, já que coloca a Polícia Federal em posição incompatível com a função indicada na coluna I.
- D)3 2 1
Certa, porque Polícias Civis correspondem ao item 3, Polícias Militares ao item 2 e Polícia Federal ao item 1.
Gabarito: D
A Constituição trata a segurança pública no art. 144 e diz que ela é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Na prática, ela distribui tarefas entre os órgãos policiais, e a questão cobra justamente essa divisão. Aqui vale lembrar a lógica: a Polícia Federal cuida de funções de interesse da União, as Polícias Civis fazem a polícia judiciária nos Estados, e as Polícias Militares fazem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Esse desenho aparece de forma bem direta no texto constitucional, então é questão clássica de leitura e associação.