A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à noite em um posto de abastecimento de combustíveis, porém o proprietário alegou que não poderia empregá-lo devido à restrição legal da atividade para sua idade. De acordo com a lei, esse tipo de restrição se direciona a pessoas:
- A)Menores de 18 anos.
Correta. A restrição a trabalho noturno, perigoso e insalubre vale para menores de 18 anos.
- B)Menores de 21 anos.
Errada. O limite não é 21 anos.
- C)Menores de 35 anos.
Errada. 35 anos não tem relação com a regra protetiva.
- D)Maiores de 35 anos.
Errada. A proteção não é para maiores de 35 anos.
- E)Maiores de 60 anos.
Errada. Não se trata de regra para maiores de 60 anos.
Gabarito: A
A Constituição proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. Também proíbe qualquer trabalho a menores de 16, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.