Durante uma entrevista de emprego, Renato, proprietário de uma empresa privada, analisou os currículos de duas pessoas finalistas para a vaga: Carla e Tiago. Ao perceber que Carla é casada, Renato cogitou oferecer a ela um salário menor, com base na suposição de que seu cônjuge contribuiria com as despesas da casa, e que o valor proposto já seria suficiente para seus gastos pessoais. Com base na legislação brasileira e nos princípios constitucionais, a conduta de Renato:
- A)Viola os princípios da isonomia e configura discriminação em razão de sexo e estado civil.
Correta. A proposta discriminaria Carla por sexo e estado civil.
- B)É aceitável, desde que o salário proposto esteja acima do salário mínimo.
Incorreta. Salário acima do mínimo não autoriza discriminação.
- C)É válida, pois o empregador possui liberdade para negociar salários individualmente.
Incorreta. Liberdade contratual não permite violar isonomia.
- D)É inadequada apenas se Carla tiver maior qualificação que Tiago.
Incorreta. A discriminação independe de comparação de qualificação superior.
- E)Está correta se houver previsão contratual de diferença salarial.
Incorreta. Cláusula contratual não valida discriminação salarial.
Gabarito: A
Diferença salarial fundada em sexo, estado civil ou presunções familiares viola isonomia e configura discriminação incompatível com a Constituição e a legislação trabalhista.