Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: I. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, e de quaisquer entidades constituídas ou mantidas pelo Estado, quanto à legalidade, legitimidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembleia Legislativa. PORQUE II. O controle externo fica a cargo de cada um dos Poderes com o auxílio do Tribunal de Contas, todos eles emitindo pareceres quando solicitados. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
- A)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
Incorreta: a segunda asserção é falsa.
- B)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Incorreta: a segunda asserção não é verdadeira.
- C)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Correta: a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- D)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Incorreta: a primeira asserção é verdadeira.
- E)As asserções I e II são proposições falsas.
Incorreta: a primeira asserção não é falsa.
Gabarito: C
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado é exercida pela Assembleia Legislativa com auxílio do Tribunal de Contas. O controle externo não fica a cargo de cada Poder; cada Poder exerce controle interno.